Oficina Aberta - Reflexões

Nesta seção vou emitir minhas humildes opiniões sobre alguns assuntos. Como diz o outro: “Quem pediu tua opinião?” Não sei, mas a vontade de falar às vezes nos aflora e não conseguimos conter a língua, isto é, os dedos no teclado, porque algumas verdades tem de ser ditas. O objetivo da seção não é levantar polêmica além da que já se apoderou de alguns fatos importantes, mas suscitar o habito de refletir. De pessoas ilustres se dão ao trabalho de ouvir as opiniões e até requisitam-nas, mas de mim... Como estou meio enferrujado no ato de escrever, vou expor também textos importantes de colegas para que o caro internauta não encontre aqui apenas uma linha de raciocínio. Bem, vamos aos textos.

Não adianta ter bons atores sem um diretor à altura. Há diretores que arrancam dos atores aquilo de que nem mesmo eles sabiam que eram capazes. Então, fora o dinheiro, e as máquinas, a boa mágica do cinema se dá com o perfeito casamento das capacidades dos atores com as do diretor. Daí vem a fluência da vida que parte da película projetada e prende o espectador firmemente à cadeira. Pondo-o em completo silêncio, ou fazendo-o gritar sem se dar contar. Não há quem não se renda a um bom filme, enfim a um bom espetáculo seja ele de qual forma for. Contudo, já ouvi muitas pessoas se queixando que o cinema nacional não presta, que nada se aproveita. A gente sabe que não é bem assim. Mas quem vai se emocionar, ou rir até, quando os personagens do filme ficam o tempo todo gritando “PORRA!” e outras palavras desagradáveis? Nessa hora quem me vale é o bom e velho amigo controle remoto. Não sejamos ingênuos ao ponto de pensar que tudo deve ser muito bem comportadinho e com linguajar hiper refinado, retratando uma coisa que não seja nossa realidade. Mas a realidade do povo brasileiro não é assim tão “escrachada”. Já morei em muitas cidades do Brasil e jamais acreditei que o cinema nacional (não é regra) retratasse o povo de alguma delas. Externamente não somos tão promíscuos quanto o nosso cinema nos retrata. E olha que já faz tempo que espero passar a ver mais filmes nacionais. Às vezes tenho de assistir filmes (sem a craseado mesmo). É que tenho de estar pronto para passar para frente ou mudar de canal em certas partes. A gente tem de lembrar que há crianças na sala.

As produções televisivas que mais se destacam no Brasil são as telenovelas. Estas são produções relativamente baratas em relação aos filmes, levando-se em conta o período de exposição das duas modalidades de espetáculo. Não adianta mudar de canal, a fórmula é praticamente a mesma. E tome telenovela! Quem agüenta? Se não tem outra coisa a fazer, a Internet passa a ser um substituto, pois na TV, com muitos jornais sensacionalistas, é perigoso vazar sangue da tela.

Feitas as pesadas críticas que, de fato, doem mais em mim, que quero poder me orgulhar do nosso cinema, assim como tenho orgulho de ser brasileiro, faço questão de lembrar que a gente não está aqui só para jogar pedras. Temos, sim, trabalhos dos quais podemos nos orgulhar como Tropa de Elite (filme forte e realista), Depois daquele baile (clima nostálgico e alegre), O Auto da Compadecida (excelentes atores), Trair e Coçar É Só Começar (boa comédia) e outros que serão citados mais tarde.

Se você leu até aqui, ou está me xingando ou gostou do que relatei. Por favor, não fique com raiva, pois em breve disponibilizarei um meio de você me criticar também. Por hora, obrigado.

A NOSSA TRISTE REALIDADE.

Todo mundo acompanha estarrecido a “crise” pela qual passa o Poder Legislativo. Talvez nem esteja tão escandalizada a população diante da repetição diária das notícias dando conta das mazelas e absurdos lá cometidos. Trata-se de um festival com o dinheiro público. É triste, mas é real. Vamos tentar compreender um pouco disso, se é que podemos ou é possível. Vejamos, então, a ótica constitucional das coisas.
O Senado da República e a Câmara dos Deputados compõem o Congresso Nacional. Trata-se de casas responsáveis pelas atividades típicas de elaborar, discutir e votar leis (arts. 48 e 59, CF), e de fiscalizar os atos do Poder Executivo (art. 49, X, CF).

O Senado, ademais, tem um papel relevantíssimo na federação brasileira. É a casa que deve proteger a federação.

A federação é a forma de estado adotada no Brasil, pela qual se estabelecem vários núcleos de poder num estado composto. As partes – estados e municípios - gozam de autonomia, que é a capacidade de autogoverno, existência de orçamento, receita, leis próprias. Em um estado unitário (como a Espanha, o Uruguai), só existe um núcleo de poder: o central. Tal é a importância da nossa forma de estado que sequer por emenda constitucional ela pode ser alterada (art. 60, §4º, IV, CF)

Os senadores representam os estados (art. 46, CF), enquanto os deputados federais, o povo (art. 45, CF). A representação dos estados no Senado, como sabemos, é igualitária, ou seja, qualquer estado, grande ou pequeno, possui três senadores. O Senado tem atribuição constitucional de velar pelo pacto federativo, evitando-se, por exemplo, aquilo que se chama de guerra fiscal entre os estados mediante controle de alíquotas do ICMS (art. 155, §2º, IV e V, CF)1, que é um imposto estadual. Há diversas outras atribuições do Senado que reforçam esse aspecto do pacto federativo2.

O Senado da República deve ser a casa da convergência, da unidade, do equilíbrio. Na Câmara dos Deputados, porém, é salutar haver divergência, pluralidade, diferença, porque o povo é assim.
Pois bem. O Poder Legislativo tem também vida administrativa – atividade atípica - , verificada na existência de estrutura física, patrimônio, servidores, necessidade de fazer licitações e concursos públicos, nomeações de pessoas para cargos em comissão e funções de confiança (o que vamos distinguir mais à frente) e muito mais. É tudo aquilo que o Poder Executivo, de maneira mais clássica, e o Poder Judiciário também fazem.

Estamos cansados de ver ilustres senadores e deputados e as instituições Câmara e Senado praticando, na sua vida não-legislativa, imensurável afronta à Lei Fundamental, à qual evidentemente eles também estão sujeitos. Parece que não sabem disso.

Não são ignorados os graves problemas de gestão e corrupção envolvendo os ex-diretores do Senado Federal, fatos também adstritos a sua vida administrativa.

Entretanto, pretende-se abordar aqui especificamente a questão relacionada às nomeações aos cargos comissionados mediante atos secretos (secretos?), e às passagens aéreas distribuídas sem nenhum critério. Nesse ponto em especial, parece que ter percebido que havia necessidade de regras sérias para o uso de passagens foi uma grande descoberta. Nossa! Então não pode ser assim de qualquer jeito? Não posso doar uma passagem aérea a minha namorada para viagem de férias? É preciso respeitar a Constituição? Brincadeira! E olha que o Deputado Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados, é um importante constitucionalista brasileiro.

Esses fatos ilustram bem o que se pretende mostrar.

Vamos repetir a premissa. O Poder Legislativo desenvolve atividades administrativas.
Assim, vejamos os famosos princípios constitucionais que orientam a vida administrativa do estado brasileiro.

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
Vamos lá. É preciso mostrar o óbvio a eles. Assim diz a norma: A administração de qualquer dos Poderes da União. O Legislativo compõe algum dos poderes da República? Com muito esforço, pode-se concluir que sim.

O que são princípios? Os princípios, como se sabe, são valores, mandamentos que norteiam todo o sistema, servindo de sustentação para a interpretação das normas no âmbito do sistema jurídico.

São normas – impõem observância - , as mais importantes do ordenamento jurídico. Servem de fundamento de validade a todas as outras normas. E quando a violação é de princípio constitucional? Nossa! Aí a coisa é séria, é o maior desrespeito que se pode ter.
Voltemos aos atos secretos do Senado nos quais são escondidas imoralidades. É possível sustentar isso, gente? A República não admite! A coisa pública não aceita! É preciso avisar isso aos parlamentares. A publicidade dos atos estatais é direito fundamental dos cidadãos, meu Deus! Não há contradição maior em não se dar publicidade a atos públicos por excelência. No Estado de Direito tudo tem que ser posto às claras. É direito fundamental, repito. Vamos a ele.

Art. 5º, XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;

O que são os cargos em comissão e as funções de confiança? Observem a Constituição Federal.

Art. 37, V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

Em respeito aos princípios da igualdade, da moralidade e da impessoalidade, num Estado Democrático de Direito, a regra é o ingresso no serviço público por meio de concurso público. Entretanto, o legislador constituinte traçou algumas exceções, algumas das quais previstas no dispositivo transcrito acima. São as atribuições de chefia, direção e assessoramento. Ser nomeado para função de confiança pressupõe a ocupação de cargo efetivo, ou seja, aquele para o qual se exige concurso público e tem regime jurídico próprio, decorrente de lei. São cargos não regidos pela CLT. O que mais nos interessa aqui são os cargos em comissão, aqueles também baseados na confiança. Para esses não se exige a condição de ocupar cargo público. Em tese, qualquer pessoa pode ocupá-lo, já que a lei referida na norma constitucional supracitada não existe ainda. Os cargos de assessores de parlamentares são em comissão, de livre nomeação e livre exoneração (traduzindo: liberdade para admitir e demitir a qualquer tempo, quando quiser). Lembremos que há os princípios constitucionais aos quais eles, os probos legisladores, devem observância.
Não é pelo fato de ser o cargo de livre nomeação e exoneração que o parlamentar pode fazer dele o que quiser. Há os princípios constitucionais, que são NORMAS, obrigam, vinculam. É vedado o nepotismo (contratar parentes para o serviço público) em todos os poderes e esferas do estado brasileiro. É importante destacar a súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal. Tamanha é a força dos princípios que a súmula seria até dispensável. Mesmo assim, viu-se a necessidade de editá-la. Mas os princípios continuam sendo desrespeitados.

Parlamentares ignoram a Constituição. Praticam o nepotismo cruzado, um ajuste de nomeações recíprocas. Um nomeia parente do outro. O STF foi criterioso e também o vedou. Eles brincam com a soberania popular: o poder emana do povo. Este é o princípio republicano. Brincam com o dinheiro público e, por conseqüência, com o povo.

Comportamento contrário aos preceitos constitucionais e a súmula evidentemente viola a moralidade e a igualdade. Penso que nem precisa definir ou conceituar esses princípios, por serem auto-explicativos. Configura ato de improbidade, conduta indecorosa, imoral, antiética. Talvez seja necessário comentar um pouco sobre o princípio da impessoalidade, de cujo nome não se extraem o seu significado e todas as suas implicações.
O que será dito aqui serve tanto para as nomeações aos cargos em comissão quanto para a distribuição das passagens aéreas.
O princípio da impessoalidade é valor que se impõe num Estado Democrático de Direito, sob pena de se legitimar adoção de privilégios e a mistura do público com o privado.

Ele se revela sob duas perspectivas: a primeira se mostra compreensível na norma reproduzida abaixo, em sua última parte. Acompanhemos.
Art. 37, § 1º - A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Na publicidade de atos de governo, é vedado associá-la aos governantes ou servidores. Todos os atos emanados do Poder Público são atribuídos ao Estado e nunca ao servidor que os editou.

A outra perspectiva do princípio da impessoalidade é a atuação do estado se dar sempre de modo a evitar preferência, privilégio às pessoas. Trata-se de estrito cumprimento do princípio da igualdade. É em decorrência deles que existem os concursos públicos e as licitações, por exemplo, de modo que as escolhas sejam feitas com base em critérios objetivos, nunca arbitrários ou subjetivos. Isso é como deve ser! Nem sempre é. No Legislativo, quase nunca.

Esta é bem importante ao Senado, que é, como vimos, a casa da federação. É preciso avisar aos nobres senadores que existe uma vedação de natureza federativa que contempla também o princípio da impessoalidade. Vejamos:
Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
Podemos notar que a junção das primeiras letras de cada princípio do art. 37 forma a palavrinha LIMPE. Desse modo, como não tem havido observância desses valores pelo Poder Legislativo brasileiro, vamos fazer um SANEAMENTO lá nas próximas eleições, porque aguardar o Conselho de Ética não parece ser decisão acertada. Nem integrantes tem o bendito conselho do Senado Federal. Aguardar a ação do Ministério Público e da Justiça também não se revela medida razoável, dadas a inoperância e morosidade de ambos. A soberania popular deve resolver isso, votando–se melhor. Por fim, só mais uma pergunta. Que legitimidade tem o Poder Legislativo de realizar a sua atividade típica de fiscalizar os atos administrativos do Poder Executivo se a sua vida administrativa é uma balbúrdia?

Espero ter ajudado.

Fabrício Fernandes Andrade
Brasileiro
Cacoal-RONDÔNIA

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Brasil, "ISSO É UMA VERGONHA!!!"

Poemas por R$1,3 milhão num blog de "Circo"

Oportunistas de plantão sempre insistem em fazer desse país um verdadeiro circo sem graça. O picadeiro da terra do faz de conta, do viver de aparências se transborda de cômicos sádicos. Estes não titubeiam com suas ações que vão contra a necessidade de uma verdadeira satisfação social para um povo em que a minoria mais favorecida não carece dessas falsas consolações, sequer é tão afetada com essas palhaçadas sem graça quanto aqueles que, são assalariados, ou nem isso. Estas são pessoas que realmente necessitam de algum favorecimento do poder público. O que não é, nem de longe, uma esmola, visto que o percentual que se paga de tributos por cada produto ou serviço, nesta terra de ninguém, supera o que é cobrado em outras nações onde o cidadão tem o merecido retorno na forma de melhorias nas áreas de saúde, educação e segurança principalmente. O carnaval agora é o ano inteiro e traz coreografia e caricaturas em tempo quase exóticas, que sambam e jubilam com dinheiro público que compraria centenas de ambulâncias, muitas toneladas de merenda escolar e aí por diante. Quiçá alguém, lá de cima, daqueles que estão acima das necessidades básicas do cidadão, dirá: "Isso é reclamação de pobre." Pois digo que se não fossem os trabalhadores sofridos, as crianças que não tem nem sapatos para ir à escola, eles sequer teriam justificativa para inventar esses projetos absurdos e fantasiosos cujos propósitos, não raro, são bem outros. Outro dia, perdi até a vontade de almoçar quando li sobre o Blog de Maria Bethania, que consumiria R$1,3 milhão para fazer o que o jornalista Fred Leal provou que pode ser feito em 15 minutos. O resto vem da criatividade e boa vontade do povo, que manda os poemas. Isso, sim, é incentivo à propagação cultural.

Entretanto, muita gente aceita ou nem percebe esse tipo de projeto de imposição de uma caricatura poética, dissimulada na forma de programa de enriquecimento cultural. É que muita gente nem tem tempo para notar essas coisas. Depois, tem gente que se sente ofendido pelas palavras de Silvester Stallone: “Você pode explodir o país inteiro e eles vão dizer ‘obrigado, e aqui está um macaco para você levar de volta para casa’.” Por que devemos nos humilhar tanto diante desses povos estrangeiros. Muitos deles são famosos, são gente boa, são ricos, ou não. Mas sequer estão pedindo para sermos seus vassalos. Temos de assumir nosso valor. Cadê aquele negócio de "brilhou no céu da Pátria nesse instante?". Queria que houvesse uma centena dessas pessoas que vão direto ao ponto. Quem sabe a gente comece a ver as coisas sem o véu da ilusão: esquecer esse negócio de Brasil é o rei do futebol, pois já não está com essa bola toda; notar que a falta de recursos, os salários de miséria e o déficit na saúde pública não se pode anestesiar com o carnaval pesado de fantasias "made in China", que só trás prejuízos, pois se há lucro, este vem apenas para quem já tem o bastante; ver que a educação não deve ser mascarada por números apenas, pois de que vale um diploma se não se aprendeu nada do que foi ensinado. Este serve, sim, para os que gostam de enganar e de se enganar. Aí estão verdadeiros narcisistas cegos para a realidade.

Se para ter cultura eu necessitar desses poemas do Blog da Bethania, quero morrer ignorante como sou, mas que minha parte dessa "cultura" seja revertida em benefícios que se casem melhor com as necessidades mais imediatas do cidadão. Não se está aqui a ridicularizar o circo, em cujo picadeiro passeou nossa imaginação na infância e ainda hoje o faz. Também não se está aqui a dizer que não é bom que tenhamos um programa cultural desses (o tal blog), só é preciso deixar claro que, se ele custa o sangue do trabalhador que nem tem acesso a esse conteúdo, quem, então, será favorecido pelo programa?? Gosto de poemas e, raras vezes, até os escrevo, mas, ao contrário do moço que recitava versos no trem da Central a Dom Casmurro, fico vexado e os meto ao bolso sem os ter lido para alguém. Ah! Como sou ignorante! Morrerei assim, pois a cultura nos custa muito caro. O que é pior, tome goela abaixo, goste ou não. Seja lá do jeito que for. Meus parabéns ao jornalista Fred Leal. Homem que, pelo que notei, é dono de um exímios conhecimento e atitude, dentre outros atributos. Fui lá no 365 Poemas a um Real conferir e me emocionei com excelentes poemas e, como sempre digo: aprendi coisas. O gigante adormecido, chamado Brasil, tem de acordar agora. Tem de ser agora, mesmo!

Lá do alto, lembro-me bem, a poeira vermelha anunciava a chegada da jardineira, que me encantava em todos os seus detalhes. Até o cheiro do vapor de gasolina e poeira pareciam perfumes... Subir na jardineira, abrir e fechar os vidros, ir lá para o fundo e olhar a rua... As casas ficando para trás. Lá do bar do Nô, os parentes acenando para os passageiros nas janelas. Depois, tal qual no poema de Manoel Bandeira, passava cerca, passava árvore, passava poste, passava boi, passava boiada, passava galho de ingazeiro, debruçado no riacho... Realmente dava vontade de cantar, mesmo com lágrimas... Lá do fundo do coração, Meu Deus...

Pois é, Seu Neném Borges o motorista e o Virgílio do Zé Camilo, o ajudante, carregados de recados, bilhetes, cartas, encomendas, tudo na cabeça, aqui devolve o latão de leite, lá na frente entrega uma peça para o arado, volta correndo e pede para alguém entregar a caixa de remédios para Dona Orora... Relógio a essas alturas vai servir pra que? Pára depois da ponte de madeira do Brejinho da Serra, na beira da estrada, enche um galão d’água e completa o radiador fervendo da velha F8.

A jardineira sempre me devolve à infância, deitar na grama de barriga pra cima, chupando cana, olhando os urubus, as nuvens, passeio no mato, andar de cavalinho nas costas da tia Lídia, colher melão de São Caetano, araticum cagão, murici, correr de cobra coral, picada de marimbondo chumbinho, deslizar no lajeado do Córrego da Capivara, voltar cansado e, à noite, olhar o céu e contar as estrelas; tentar entender aquela mancha brilhante que meu avô ensinou ser um caminho de leite.

Mesmo morando num apartamento com uma grande área que até parece quintal, olho para o meu céu de não sei quantas estrelas, fracionado pelos cumes dos prédios. A paz é violentada por turbinas de avião e sirenes de radiopatrulhas.

Encontrei na internet outros meninos “como eu” que sonham com uma jardineira, lá de São Paulo... Como o mundo é pequeno de chão, mas cheio de corações inundados de infâncias que se foram... Como se foram as velhas jardineiras!

http://piquerobi.tripod.com/piquerobi_de_alguns_anos_atras3.htm e, até onde sei, não se trata da F8 de que fala o texto. Se acaso o proprietário da imagem se sentir ofendido por ela ter sido inserida como ilustração do texto acima, favor nos comunicar, que a retiramos imediatamente. Entretanto, fica a dica de visitar o endereço mencionado para conhecer melhor as jardineiras.

Eu, aqui do alto do meu teclado de computador barato de pobre trabalhador, escrevo envergonhado um comentário sobre uma notícia que li estarrecido. Ainda pela manhã desta terça-feira deparei-me com um texto no BOL que dizia que a Dilma (ela mesma, a Presidenta do Brazil, com “z” proposital), ofereceu nossos préstimos para sanar os problemas da União Européia em crise. Imediatamente chamei os daqui de casa para diante do computador e, chateado com a internet lenta ainda abrindo a página, disse: Isso ainda vai dar mer... quero dizer: gerar muitos comentários de repercussão negativa para nós brasileiros. Eu falava do óbvio. Soou como se eu, um grãozinho de areia nessa praia dos problemas capitalistas fosse aconselhar o senhor Senior Abravanel sobre suas finanças (nada contra esse cidadão, que considero excepcional no mundo dos negócios). Então li no mesmo site as já tão esperadas críticas do Financial Times: "O país ranqueado em 152º pelo Banco Mundial por seu pesado sistema tributário está aconselhando contra impostos restritivos", escreve a autora, Samantha Pearson. (lido no BOL Notícias). Nesse exato instante, minha mão que se esforçava por catar letras no teclado, para fazer bonito aqui para você leitor, fica trêmula e involuntariamente se dá com o copo de uísque barato com duas pedras de gelo já pequenas e flutuando. O gole desceu queimando, contudo queimava mais o discurso da Primeira Dama. Então concluí que é nessas horas que o cidadão bebe mesmo. Depois vão dizer que atropelei as palavras por que estava embriagado. Mas, meus prezados concidadãos, quem, em sã consciência não se vexa diante de tal fato? Não se trata de se rebaixar perante a União Européia, mas de enxergar diante de um espelho em que degrau se está diante do dilúvio de complicações econômicas e tantas outras. Vivemos num país que tem uma carga tributária injusta e muito mal aproveitada. Mas, com certeza, aquele negócio de tirar o cisco do próprio olho primeiro não tem nada a ver aqui. As deficiências na saúde, na segurança e a falta de emprego é que deviam manter um(a) Presidente(a) em seu próprio país fazendo o dever de casa antes de ir dar conselhos aos primos ricos. Fazer o que? O Lula já falava demais. Assim, anestesiados, como eu ficaria se fosse bebedor compulsivo e descontrolado, vai-se fazendo de conta que tudo vai bem e arrogando uma posição imprópria onde é mais fácil vendar os cidadãos do que ensiná-los a ler e a compreender a situação desconfortável de eleitor mal assalariado que só tem deveres a cumprir nessa sociedade injusta e violenta. Agora já podemos ajudar até o dito Primeiro Mundo, deixe estar que sonhar não paga nada. Mas que fiquei envergonhado, fiquei! Só não vou mandar um e-mail a cada pessoa na Terra dizendo que não partilho da maioria dos pensamentos desses últimos Presidentes, porque iam me acusar de inundar os servidores da internet. Para quem me julgar arrogante, saiba que também erro. O atenuante é, talvez, a minha posição social. Estamos bem, hein?

[1] Pós-graduado em Redes de Computadores pela FACIMED - Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal. Graduado em Tecnologia da Informação pela UNESC - União das Escolas Superiores de Cacoal. Tem CCNA (Cisco) como curso complementar de Redes de Computadores. Profissional da área de Eletrônica e de Programação de Computadores.

Envergonhado.......................................................................................................